Como vai funcionar o Mais Professores para o Brasil, programa que vai oferecer bolsa de R$ 1.050 para docentes em formação
14/01/2025
(Foto: Reprodução) Além da bolsa para estimular a entrada e permanência de alunos em cursos de licenciatura, a iniciativa terá ainda eixos para seleção de professores para as redes públicas e oferta de cursos de aprimoramento. Ministro Camilo Santana, do MEC, e presidente Lula, em lançamento do programa Mais Professores.
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O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou nesta terça-feira (14) o programa Mais Professores para o Brasil, que tem como um de seus eixos o Pé-de-Meia Licenciaturas, direcionado para estudantes de formação de docente.
"A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência no país", explicou o MEC em nota.
De acordo com o ministro Camilo Santana, o programa tem ao todo 5 eixos. São eles:
1 - Seleção para ingresso na docência e criação da Prova Nacional Docente
Tem o objetivo de uniformizar e qualificar a seleção dos professores em todo o Brasil, respeitando a autonomia dos Estados, que poderão escolher aderir ou não ao programa.
A seleção será feita por meio do Enade, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes realizado por estudantes do ensino superior.
“A ideia é subsidiar os entes federativos na seleção desses profissionais qualificados para sua rede de ensino, e estimular a realização de concursos públicos para induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil,” explicou o ministro da Educação.
O calendário previsto é de:
Adesão das redes em fevereiro.
Redes divulgam o processo seletivo por meio da Prova Nacional Docente de fevereiro a junho.
Inep abre inscrições da prova em julho.
Inep realiza a prova em novembro.
Inep divulga os resultados em janeiro de 2026.
2 - Atratividade e Pé-de-Meia Licenciaturas
O programa também tem ações definidas para atrair alunos para cursos de licenciatura, e estimular a conclusão do curso. Para isso, segundo Camilo Santana, alunos que fizeram o Enem 2024 e vão pleitear vagas por meio do Sisu, Prouni e Fies, e que tenham tirado 650 pontos ou mais no exame, vão receber, desde o início do curso, a bolsa mensal de R$ 1.050.
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Serão pagas 12 mil bolsas, distribuídas, em ordem de prioridade, entre Sisu, Prouni e Fies, respectivamente. As bolsas remanescentes do Sisu irão para o Prouni, e assim em diante.
O pagamento será feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
3 - Alocação de professores
Como vai funcionar o eixo de alocação de docentes do programa Mais Professores.
Reprodução/MEC
Segundo o ministro da Educação, a operacionalização do programa deve ser semelhante à do programa Mais Médicos. O objetivo é focar em localidades e áreas do conhecimento com maior carência.
Nesta vertente do programa, profissionais graduados que já atuam na área e aceitem ensinar em localidades em que há baixa oferta de educadores receberão uma bolsa adicional ao salário de R$ 2,1 mil, por um período de dois anos.
O governo também vai proporcionar uma pós-graduação latu sensu, durante o período de pagamento do valor extra, com objetivo de garantir a qualificação desses profissionais.
A expectativa do Ministério, segundo Camilo Santana, é que a partir de agosto os professores já tenham sido realocados nos novos postos de trabalho.
4 - Formação
O programa vai reunir oportunidades de ações e políticas direcionadas exclusivamente ao professor, desde formação inicial e continuada à pós-graduação, no intuito de estimular o aperfeiçoamento do docente.
As informações serão disponibilizadas em um portal, que apresentará opções oferecidas pelo MEC e por organizações parceiras.
"A ideia desse portal é facilitar o acesso desse professor, para ele receber informações sobre os cursos que estão sendo ofertados para as redes estaduais e municipais", explicou Camilo Santana.
5 - Valorização dos professores
"A gente sabe que valorizar os professores significa melhorar e reconhecer as condições de trabalho e remuneração, mas também reconhecer sua importância e valor social", declarou o ministro Camilo Santana.
Por isso, de acordo com ele, o objetivo deste eixo é valorizar e cuidar dos professores por meio de benefícios diretos, e reconhecer os professores que já atuam nas redes de ensino.
Isso será feito por meio de ações como:
parceria com bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa) para acesso a benefícios específicos;
parceria com o Ministério do Turismo com descontos em hotéis associados a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH); e
distribuição de 100 mil notebooks por ano para professores premiados.
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